DMASA

Direito Civil e Comercial

  • Procedimentos Extrajudiciais e Ações de Cobrança;
  • Ações de Dissolução de Sociedades;
  • Ações de Responsabilidade Civil;
  • Ações Possessórias;
  • Ações de Depósitos;
  • Ações de Consignação em Pagamento;
  • Ações de Prestação de Contas;
  • Ações de Nunciação de Obra Nova;
  • Ações de Despejo;
  • Execuções;
  • Medidas Cautelares;
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas;
  • Demais ações pertinentes ao Contencioso Cível;
  • Elaboração de Pareceres e Consultas sobre questões de Direito Civil e Processual

Direito do Trabalho e Previdenciário

  • Planejamento Trabalhista e Previdenciário;
  • Elaboração de Pareceres e Consultas sobre questões Trabalhistas e Previdenciárias;
  • Orientação na contratação e demissão de diretores, empregados e prestadores de serviços em geral;
  • Acordos e Negociações Coletivas;
  • Participação em Mesas Redondas em processos administrativos do Ministério do Trabalho;
  • Auditorias Trabalhistas;
  • Elaboração de Contratos de Trabalho e Contratos de Prestação de Serviços;
  • Condução de processos judiciais e administrativos;
  • Criação de procedimentos preventivos, visando à diminuição do risco de Reclamações Trabalhistas e autuações em fiscalizações

Contratos

    Elaboração de contratos em geral, incluindo:

  • Empréstimo;
  • Financiamento;
  • Locação;
  • Leasing;
  • Compra e Venda;
  • Compra e Venda de Ações;
  • Empreitada;
  • Incorporação;
  • Depósito;
  • Representação Comercial;
  • Fiança;
  • Seguro;
  • Bancários em geral;
  • Constituição de Reserva de Domínio;
  • Prestação de Serviços em Geral;
  • Parceria e Cessão de Direitos Autorais

Direito Societário

  • Elaboração e / ou Alteração de Contratos Sociais;
  • Elaboração de Atas de Assembléia e Reunião de Quotistas;
  • Criação de Associações

Direito Tributário

  • Ações Declaratórias;
  • Ações Anulatórias;
  • Execuções Fiscais;
  • Processo Administrativos Fiscais;
  • Consultivo Tributário

Direito do Consumidor

  • Elaboração de consultas para adequação de procedimentos empresariais à legislação do consumidor;
  • Elaboração de Defesa em procedimentos administrativos do PROCON;
  • Atuação junto ao Poder Judiciário em demandas que envolvam Direito do Consumidor
  • Palestras e cursos sobre as orientações necessárias à prevenção de autuações do PROCON e procedimentos a serem adotados junto ao mercado de consumo

Direito de Família e das Sucessões

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório;
  • Procedimento de Adoção;
  • Ações de Separação;
  • Ações de Divórcio;
  • Inventários;
  • Arrolamentos;
  • Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Direitos Autorais

  • Análise de questões pertinentes a Direitos Autorais, atuando na esfera Administrativa e Contenciosa visando à preservação da propriedade intelectual
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